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As Reformas e os Direitos Sociais dos Trabalhadores no Brasil

 

Nesta semana comemoramos o Dia Internacional do Trabalhador, data que teve origem em um grande movimento de trabalhadores na cidade de Chicago, nos EUA, por melhores condições de trabalho no ano de 1886, fato que resultou na morte de dezenas de manifestantes. Desde então, o 1° de maio se internacionalizou como a data em que se rememoram as diversas lutas da classe trabalhadora pelo mundo.

Este ano, em especial, o Dia do Trabalhador no Brasil tem um significado maior, pois, estamos diante de um dos momentos mais críticos de nossa História no que se refere às ameaças de perdas significativas dos direitos sociais dos trabalhadores. A aprovação da Lei da Terceirização, juntamente com a aceleração dos projetos de Reformas das Leis Trabalhistas e Previdenciária, significa um duro golpe em conquistas históricas da classe trabalhadora deste país. Estas Reformas significam perdas reais de garantias legais, ao mesmo tempo em que deixaram os trabalhadores expostos à queda no rendimento salarial e desassistidos em momentos de maior vulnerabilidade.

A justificativa encontrada pelo atual governo ao promover essa usurpação dos direitos dos trabalhadores está na tão propagandeada crise. Sobre o pretexto da geração de empregos e do aumento da confiança dos investidores estão passando como um rolo compressor num acordo direto entre o executivo e o Congresso Nacional, ignorando por completo a sociedade brasileira. Pesquisa divulgada pelo Datafolha indica que 70% dos brasileiros são contra as reformas da maneira que estão apresentadas, portanto, algumas perguntas nos vêm: a quem interessa estas Reformas sem debate com a sociedade? Que garantias temos que com elas teremos geração de emprego? Qual a parte de sacrifícios da elite?

Para respondê-las não precisamos ser grandes conhecedores de economia e de algum outro conhecimento acadêmico, sabemos que quem pagará mais uma vez serão os pobres deste país. Enquanto na Reforma da Previdência não se toca nas anistias de dívidas e desonerações fiscais das grandes empresas, se impõe 49 anos de contribuição para um trabalhador ter integralidade ao benefício, ou a um trabalhador rural a idade mínima de 65 anos. Na mesma proporção, a Reforma Trabalhista coloca os acordos patronais com empregados acima da CLT, como se a relação Capital-Trabalho fosse simples e consensual em nosso país.

Diante do exposto, mostra-se necessária a mobilização popular na luta pela permanência e ampliação dos direitos da classe trabalhadora. A sociedade não pode ser deixada de lado destas proposições de reformas que afetarão diretamente o futuro dos mais carentes no Brasil. Várias instituições como OAB, a Igreja Católica, Tribunais de Justiça, têm levantado o debate e se posicionado contra as Reformas. Busque se informar e participe ativamente deste importante momento da História dos Direitos Sociais no Brasil.

 

Flávio Puff

Professor de História

IFMG/Campus São João Evangelista

FOI QUANDO A MÚSICA FEZ HISTÓRIA

Abril de 2012: 63 bandas inscritas. 72 músicas vindas de muitos lugares do estado de Minas Gerais e de alguns locais do país. Novembro de 2013: 39 bandas inscreveram 52 canções. E, de novo, chegavam a Guanhães músicas de muitos lugares. Agosto de 2014: Surpreendentes 28 bandas acompanhadas de 33 músicas. Agosto de 2015: 27 bandas compuseram o quadro geral. 35 músicas foram compostas cuidadosamente por músicos de várias regiões de MG. Julho de 2016: 19 bandas trouxeram 27 presentes. Cada um foi cuidadosamente aberto. Cada presente-música nos enchia da certeza de que o Festival da Música Cristã é o maior exemplo da bondade de Deus.

Perdoem-me os mais “durões”. Os números acima contam uma história de amor, de coragem, de perseverança. O sonho de ouvir a música cristã entoando, sem barreiras, por todos os cantos da cidade de Guanhães. Tudo bem! Vou contar como esse sonho surgiu. Quem o plantou, regou, cuidou, fez até vigília para não permitir que alguma erva daninha sufocasse o florescer contínuo. A história do Festival da Música Cristã se mistura à vida do Padre Saint-Clair, Padre Adão Soares, Célio Augusto, Edneia Pereira, Fabiana Martins, Luís Carlos, Mariza Pimenta, Marina Carvalho, Meire Ane Caldeira, Robertinho Zier, Sidimar, Taisson Bicalho… Você pode me perguntar: “Não é injusto, Luís, citar nomes”? Respondo: “Não, não é”. Essas pessoas aqui citadas transformaram o sonho do padre Saint-Clair de realizar um festival só com músicas cristãs uma realidade.

Meu Deus! Quantos músicos já passaram pelos palcos da Música Cristã?! Quantas pessoas conhecemos ao longo desses seis anos?! Quantas vezes estávamos ansiosos, na madrugada, aguardando resultados? Como já nos alegramos com cada conquista?! Já até choramos quando bandas foram desclassificadas! Ninguém sabe disto: todas as músicas cantadas ali contam a história de fé, de relação com Deus, de redenção vivida pelos músicos e cantores.

No palco da Música Cristã passam testemunhos de fidelidade a Cristo e comunhão com a Igreja. Ah! E não estamos nos referindo apenas aos cristãos católicos. Evangélicos (neo)pentecostais e protestantes comungam conosco da mesma fé religiosa. O Festival da Música Cristã constitui a celebração anual da fé fora das igrejas. Nosso maior objetivo é promover a comunhão por meio da arte. E temos conseguido. Ou melhor. Opa! Opa! Deus tem nos proporcionado, porque é Ele quem permite a realização de tudo (eu creio), dar testemunho de tão sublime ato de amor.

Peço desculpas aos que leem este texto. Vocês não podem exigir de mim coerência textual. O que descrevo/escrevo são memórias. Como não se lembrar do padre José Adriano cantando: “Hei!, cantai ao Senhor um cântico novo…” Todo mundo se lembra dessa linda composição do Padre Zé, não é? Como não se lembrar da presença marcante do padre Dilton Maria Pinto e do Fernando Araújo? Nesse percurso, os dois anunciaram 176 bandas mais 219 músicas que incendiaram, emocionaram, resgataram esperanças, confirmaram a certeza do amor de Deus por todos nós!

Estamos mais uma vez nos preparando para o Festival da Música. 2017 marca o 6º ano deste evento promovido pela Pastoral da Comunicação (Pascom) da Diocese de Guanhães.. Sozinha a Pascom nunca esteve. Os apoios foram muitos. A Rádio Vida Nova FM, com presença constante dos profissionais da emissora, anuncia o Festival para milhares de pessoas em todos esses anos. Sempre recebemos o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil no Regional Leste 2 (CNBB Leste 2). Já recebemos apoio de rádios da região, da Associação Comercial e Empresarial de Guanhães (Acig), da Gráfica Candonga, das paróquias da Diocese etc.

Como temos feito nesses anos, pedimos a dom Jeremias Antônio de Jesus, bispo diocesano e apoio incondicional do Festival, a bênção de Deus sobre todos os participantes deste evento. Nossa fé afirma que o Senhor Jesus está conosco e que o Espírito Santo garante a comunhão entre os filhos e filhas do Pai.

O 6º Festival da Música Cristã ocorrerá entre os dias 28 e 29 de julho, no pátio da igreja catedral, em Guanhães. Não deixe para a última hora. Realize as inscrições. Venha cantar conosco!

Acesse o site www.festivaldamusicacrista.com.br para mais informações.

Fraternalmente,

Luís Carlos Pinto

 

A festa da misericórdia de Deus. Uma reflexão

 

“A paciência de Deus é a sua misericórdia”.

(Papa Francisco)

 

A festa da Divina Misericórdia se celebra no Segundo Domingo da Páscoa, no tempo solene que se segue ao Tríduo Pascal. Este culmina com o último dia da oitava da Páscoa, ao abrir-se ao amor e louvor da misericórdia divina. Sua Festa, na Igreja, quer exteriorizar a espiritualidade de sua divina misericórdia. Sua instituição aconteceu no Jubileu do ano 2000, quando o então Papa e, hoje, São João Paulo II, ao canonizar Santa Faustina, declarou: “de agora em diante na Igreja inteira tomará o nome de Domingo da Divina Misericórdia” (30.04.2000). A liturgia deste Domingo nos consola ao proclamar: “Dai graças ao Senhor, porque Ele é bom!‘Eterna é a sua misericórdia!’ (…) Este é o dia que o Senhor fez para nós, alegremo-nos e nele exultemos!” (Sl 118, 1.24). Por isso, sempre me fizeram pensar a palavras da carta aos Hebreus, ao proferirem: “Cheguemo-nos, pois, com confiança ao trono da graça, para que recebamos misericórdia e achemos graça, a fim de sermos socorridos no momento oportuno (Heb 4,16). Pedro afirma: “Pense na paciência do Senhor, como sua oportunidade de ser salvo”. (2 Ped 3, 15). O Salmo 103: 8, 10-14 é direto: “Compassivo e piedoso é o Senhor, lento para a cólera e abundante em amor, não nos trata segundo nossas iniqüidades”. (…) “Pois quanto o céu está elevado acima da terra, assim é grande o seu amor para com os que o temem; pois ele conhece a nossa estrutura, e se lembra de que somos pó”. A misericórdia sempre nos leva a reencontrar nossa dignidade. Só a misericórdia de Deus salva e perdoa. Veja o que diz Pe. Sopocho: “Um fator decisivo para a obtenção da misericórdia Divina é a confiança em Deus, sem hesitações nem fraquezas”.

A Sagrada Escritura tem as orientações necessárias a quem quer vivenciar e acolher a misericórdia de Deus. São muitas as parábolas, episódios e narrações que nos levam a pensar que o Pai sempre quer fazer a festa e jamais a história do pecado (Lc 15, 11 – 32). Eis a razão de recorrermos à misericórdia de Deus. A misericórdia não quer exaltar o pecado, mas quer festejar o retorno ao coração do Pai (Lc 15, 11-32).  Já nos diz Santa Tereza d’Ávila: “Uma prova de que Deus esteja conosco não é o fato de que não venhamos a cair, mas que nos levantemos depois de cada queda”. O pecado nos deixa sem rumo e até perplexos. Ficamos perdidos em nossa existência humana e cristã. Desequilibramos-nos perante a consciência e os sentimentos. Tudo o que fazemos parece não dar certo. O pecado se delícia em nos ver abatidos, tristes, inertes e, sobretudo, vazios em nossa personalidade, caráter e maneira e ser. O pecado é como a laranja lima, doce no começo, amargo no final. Lembre-se que nem sempre o relógio da vida te presenteia com a hora certa. O pecado te confunde com os minutos fazendo deles horas inteiras de arrependimento. As trila o pecado sempre nos leva a caminhos de amargura e tristeza. Lembremo-nos de Pedro (Mc 14, 66s; Lc 22, 54s; Jo 18, 15s). O pecado é como um tsunami arrasa a consciência, destrói a paz e deixa-nos num beco sem saída. Quem teima a ficar no pecado se fere e a qualquer hora pode ferir os outros. O Papa emérito Bento XVI nos alerta: “O pecado é sempre uma ‘droga’, mentira de falsa felicidade”. E ainda: “Sem orientação à verdade toda a cultura se desfaz, decai no relativismo e se perde no efêmero”. Por isso, temos O Sacramento da Reconciliação que sempre nos atualiza com Deus e conosco.

Uma atenta leitura da parábola da moeda perdia, abre o sentimento e clareia a misericórdia e (Lc 15, 8-10). É o sentido do prejuízo. Não existe nada pior do que ver o que conquistamos com tanto amor ser extraviado. A parábola fala de uma simples moeda. Isso demonstra que não é o muito que causa o desgosto, mas o dano que fazemos quando perdemos algo de precioso em nós. Uma palavra, telefonema, ofensa, desconfiança, traição… entre outros, podem trazer danos que para supri-los precisamos acender uma lâmpada, varrer a casa e procurar com cuidado até nos encontrar (Lc 15, 8). A lâmpada e o varrer nada mais é do que a misericórdia de Deus. São João Paulo II nos alerta: “Jesus é novidade de vida para quem abre o coração e, reconhecendo o próprio pecado, acolhe a sua misericórdia que salva”.  O Papa Francisco logo no inicio do seu Pontificado, disse: “Deus jamais se cansa de nos perdoar. Nós é que nos cansamos de pedir perdão”. “A paciência de Deus é a sua misericórdia”. O pecado gosta de nos ver na cruz. Não te esqueças que Jesus já morreu uma vez por todas na cruz e lá estava o meu e o teu pecado. Nunca te sintas abandonado. Você com Deus é maior do que o pecado. Os santos nos estimulam. Santo Afonso de Ligório, declara: “Deus é fácil e pródigo em usar de sua misericórdia para com todos e em  todos os tempos”. Santo Antônio de Lisboa, testemunha: “Misericordioso é aquele que tem compaixão da miséria alheia”. Santa Faustina, abre o coração e a mente da gente ao dizer: “Ó Jesus, o abismo da Vossa misericórdia derramou-se na minha alma, que é apenas o abismo da miséria”. Fazendo referência ao cardeal Walter Kasper, o Papa Francisco atesta: “A misericórdia muda tudo; torna o mundo menos frio e mais justo”. Recorra sempre à misericórdia de Deus. Diga a todo o momento: “Cantarei eternamente as misericórdias do Senhor” (Sl 89, 2). Pense nisso.

 

Côn. Dr. Manuel Quitério de Azevedo

Prof.º do Seminário de Diamantina e da PUC-MG

Membro da Academia de Letras e Artes de Diamantina – (ALAD).

Membro da Academia Marial – SP

Depois da Semana Santa: A Páscoa, a Eucaristia e a Ressurreição “Quem vive a Páscoa, ama a Eucaristia e anuncia Jesus Ressuscitado”

 

A riqueza espiritual da Semana Santa dentro das celebrações litúrgicas da Igreja, neste Ano Mariano, tem seu centro em Cristo. Cada ano se busca um novo vigor para revitalizar a vida dos cristãos para que permaneçam e caminhem no seguimento de Jesus (DA, cap 6). Todos vivem uma espiritualidade adentrando nos Evangelhos, vivendo as verdades da fé e o grande caminho para chegar ao Domingo de Páscoa. Cada um do seu jeito esforça-se para viver com gestos, palavras, oportunidades o que a humanidade jamais viu, os mistérios da Paixão Morte e Ressurreição de Jesus (Jo 18; 19; 20 e 21). Por isso, tenho pensado nas palavras de Jesus quando disse aos discípulos: “Desejei ardentemente celebrar esta Páscoa convosco” (Lc 22, 15). O Papa Emérito Bento XVI, comentando estas palavras nos diz: “Jesus inaugurou a celebração do seu último banquete e da instituição da sagrada Eucaristia. Jesus foi ao encontro daquela hora, desejando-a. No seu íntimo, esperou aquele momento em que haveria de dar-Se aos seus sob as espécies do pão e do vinho. Esperou aquele momento que deveria ser, de algum modo, as verdadeiras núpcias messiânicas: a transformação dos dons desta terra e o fazer-Se um só com os seus, para os transformar e inaugurar assim a transformação do mundo. A partir de Lucas e sobretudo de João, sabemos que Jesus, na sua oração durante a Última Ceia, dirigiu também súplicas ao Pai – súplicas que, ao mesmo tempo, contêm apelos aos seus discípulos de então e de todos os tempos”.

O Papa Francisco na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium diz: “A alegria do Evangelho, que enche a vida da comunidade dos discípulos, é missionária (n.º21). Por isso, na Páscoa, o grande Aleluia, que vivemos, precisa ser alimentado na fé e atuar no amor (Gl 5, 6). A palavra Aleluia na sua etimologia quer nos anunciar o grande cântico de alegria e louvor, freqüente nos salmos, adotado pela Igreja na liturgia, no tempo da Páscoa. É a grande expressão do sentimento de felicidade, culminando com a vitória de Jesus, sua Ressurreição (Lc 24, 1ss; Jo 20 1ss). Assim, caminhamos para o grande dia, o primeiro da semana, onde vemos o alvorecer deste cântico de louvor (Jo 20, 1). Como Batizados remamos com nossos barcos lançando as redes mar adentro, desejando comunicar o amor do Pai que está no céu e a alegria de sermos cristãos, para que proclamemos com audácia Jesus Cristo a serviço de uma vida em plenitude para nossos povos, mormente, os que nos foram confiados. Com as palavras dos discípulos de Emaús e com a oração do Papa Emérito Bento XVI em seu discurso inaugural do Documento de Aparecida digamos sempre com uma prece dirigida a Jesus Cristo: “Fica conosco porque é tarde e o dia declina” (Lc 24,29). A Páscoa a Eucaristia e a Ressurreição do Senhor oferecem a nós estas palavras todos os dias. Quem vive a Páscoa, ama a Eucaristia e anuncia Jesus Ressuscitado. Assim, teremos luz, voz, perfume, alimento. Jesus deu-nos esta oportunidade de estar conosco. Nas operantes palavras do São João Paulo II chegamos ao coração dessas palavras: “Embora possa parecer escuro o horizonte da humanidade, celebramos o triunfo esplendoroso da alegria pascal. Se um vento contrário dificulta o caminho dos povos, se o mar da história se torna borrascoso, ninguém deve ceder ao pavor nem ao desânimo. Que vençam os pensamentos de paz!”. Nunca desanimemos. Jamais olhe para baixo e para trás.

A Páscoa a Eucaristia e a Ressurreição do Senhor contêm todos os elementos seguros e autênticos para olharmos para frente, mesmo que as intempéries da vida nos desafiem. O Papa Emérito Bento XVI ao falar de Pedro nos diz: “Todos os seres humanos, à exceção de Maria, têm continuamente necessidade de conversão. Jesus prediz a Pedro a sua queda e a sua conversão. De que é que Pedro teve de converter-se? No início do seu chamamento, assombrado com o poder divino do Senhor e com a sua própria miséria, Pedro dissera: ‘Senhor, afasta-Te de mim, que eu sou um homem pecador’ (Lc 5, 8). Na luz do Senhor, reconhece a sua insuficiência. Precisamente deste modo, com a humildade de quem sabe que é pecador, é que Pedro é chamado. Ele deve reencontrar sem cessar esta humildade. Perto de Cesareia de Filipe, Pedro não quisera aceitar que Jesus tivesse de sofrer e ser crucificado: não era conciliável com a sua imagem de Deus e do Messias. No Cenáculo, não quis aceitar que Jesus lhe lavasse os pés: não se adequava à sua imagem da dignidade do Mestre. No horto das oliveiras, feriu com a espada; queria demonstrar a sua coragem. Mas, diante de uma serva, afirmou que não conhecia Jesus. Naquele momento, isto parecia-lhe uma pequena mentira, para poder permanecer perto de Jesus”. Se Pedro passou por tudo isso, imaginemos nós. São João Paulo II nos assegura: “Não tenhas medo de tuas fraquezas nem dos mistérios de Deus”. “Santo não é só aquele que cai, mas aquele que nunca desiste de se levantar”. Ame a Páscoa e a Eucaristia e serás um anunciador de Jesus Ressuscitado. Pense nisso.

 

Côn. Dr. Manuel Quitério de Azevedo

Professor do Seminário de Diamantina e da PUC – MG

Membro da Academia de Letras e Artes de Diamantina – MG

Membro da Academia Marial – Aparecida – SP

 

 

“Que a vivência da Ressurreição nos ressuscite e nos fortaleça em nosso compromisso com as pessoas empobrecidas e perseguidas. Somos chamados à vida plena!”

Estamos vivenciando o mistério de um Deus, que “renunciou ao direito de ser tratado como Deus. Pelo contrário, esvaziou-se a si mesmo e tomou a forma de servo… rebaixou-se a si mesmo, fazendo-se obediente até a morte, e morte de cruz. Por isso Deus o elevou ao posto mais alto” (Fl 2,6-9a). A paixão de Cristo continua acontecendo na vida dos pobres do mundo inteiro, que são vilipendiados pelos imperialismos. Que a solidariedade de Deus, por meio de Jesus Cristo, nos inspire a sermos solidários com todas as pessoas que sofrem, em especial com as/os cristãs/aos que sofrem perseguição em cerca de 50 países, atingindo, segundo a ONU, 250 milhões; cerca de 90 mil cristãos já foram mortos por não renegarem a sua fé. Mas, a força da vida é maior do que morte e ressurge, mesmo nas adversidades e com mínimas condições. Que a vivência da Ressurreição nos ressuscite e nos fortaleza em nosso compromisso com as pessoas empobrecidas e perseguidas. Somos chamados à vida plena!

 Sexta feira da Paixão
  Maria Antônia Marques

Fé e Política

 

O título deste artigo nos remete a relação entre duas esferas da ação humana que sempre geraram muitas controvérsias ao longo da História. Na defesa da Fé e do poder Político muitas guerras já foram realizadas ao longo dos tempos, entre elas as Cruzadas Medievais, a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, a Guerra entre Israel e Palestina, entre outras.

No Brasil dos dias atuais estamos longe de viver uma guerra em decorrência de questões religiosas, mas nem por isso o tema não tem causado debates acirrados. Isso porque temos vivenciado cada vez mais a presença de políticos eleitos a partir do apoio explícito de grupos ou Igrejas cristãs.

Tal situação nos leva a alguns questionamentos…

Como a Igreja e seus fiéis devem vivenciar a prática política? Quais os limites das instituições religiosas no que tange a participação na política partidária? O Cristão deve se envolver com a Política? Como fundamentar a partir da Bíblia a ação política nos dias de hoje?

Estas e muitas outras perguntas em algum momento da nossa caminhada de Fé inquietaram-nos e nos fizeram refletir sobre o caminho a seguir. Em tempos, nos quais diversos seguimentos religiosos financiam e cooptam seus fieis a votarem em candidatos indicados pela agremiação religiosa, sob a argumentação de que “Cristão vota em Cristão”, vale muito a pena a reflexão.

Será que é esta a prática política que Jesus Cristo disseminou ao longo de peregrinação entre nós?

Ao conhecermos a vida de Jesus percebemos claramente que sua ação política sempre foi pautada no bem comum. E é exatamente para este tipo de política que o cristão é chamado. A luta por um atendimento médico digno, por educação de qualidade, por espaços de lazer para a população, saneamento básico, entre outras demandas de serviços públicos devem, obrigatoriamente, fazer parte da ação política de um cidadão de fé. Luta esta que passa muito longe dos conchavos políticos, das manipulações de eleitores, da busca de promoção própria e das agremiações religiosas as quais pertencem determinado candidato. A atuação política de um cristão deve estar pautada na ética e na busca de um mundo com mais justiça social.

 

Flávio Puff

Professor de História

IFMG/Campus São João Evengelista

TEMPO DE REAFIRMAR O DISCURSO SOBRE O DIREITO DOS MAIS POBRES

As reformas propostas pelo governo federal formam um pacote que mostrará claramente uma “opção preferencial pelos ricos”.

A crise política no nosso país serviu de ocasião para desenterrar velhas pretensões da aristocracia brasileira. O atual governo com a justificativa de adotar medidas austeras para fazer o país voltar a crescer está tomando medidas impopulares. Porém, isso terá um preço muito alto para os menos favorecidos economicamente.

O congelamento dos gastos públicos por 20 anos (Emenda Constitucional 95/2016), a lei da terceirização (Lei 13.429/2017) e a reforma da previdência (PEC 287/2016) formam um pacote que mostrará claramente uma “opção preferencial pelos ricos”. Porém, na posição do governo tudo se resolve com discursos rotulativos como se a rejeição dessas reformas fosse meramente intrigas da oposição.

O que nos decepciona é saber que os valores humanos na história política não são acumulativos, eles estão à mercê da alternância de poder. É lamentável que o país não tenha um projeto político para o ser humano como um todo, mas tem um para os ricos e outro para os pobres. Basta mudar o grupo político no poder que tudo que foi conquistado é desmantelado.

A posição do atual presidente trata homens como “ferramentas” que têm de se encaixar em um sistema político e econômico a todo custo. Reduzir gastos públicos em serviços essenciais como saúde e educação vitimiza os mais pobres. A terceirização transforma o trabalhador em marionetes, peças manipuláveis e descartáveis. E a exigência de 49 anos de contribuição para uma aposentadoria aos 65 anos dá o golpe final! O trabalhador é entregue totalmente aos desmandos do capital. A regra é viver para trabalhar, simplesmente. Isso desumaniza as relações e as condições de trabalho!

Retomando a expressão “discursos rotulativos”. Com ela quero dizer que a defesa do direito do trabalhador, do pobre e das minorias se transformou para muitos cidadãos meramente em “ideologia de esquerda”. Além de sucatear os direitos do trabalhador em nome do capital, os donos do poder querem calar um discurso, minimizando-o. A reivindicação desses direitos tem uma história consolidada, começa pelo Iluminismo, passando pela organização dos movimentos operários, até a Declaração dos Direitos Humanos e leis diversas que humanizam as relações de trabalho.

O discurso minimizador é grave! Temos de ir adiante e reafirmar o discurso sobre o direito dos mais pobres.  Não podemos nos acovardar! Precisamos de uma nação para todos, que se desenvolva, cresça, sem deixar os menos favorecidos à margem. Um país sem justiça é um país sem esperança!

 

José Aristides da Silva Gamito

Professor de Filosofia no Seminário Diocesano Nossa Senhora do Rosário, em Caratinga, MG

Imagem: reprodução/ Internet

REFORMAR OU DESTRUIR DIREITOS?

Em Rio Vermelho, manifestantes ocuparam as ruas da cidade contra a Reforma da Previdência.

Você já ouviu falar sobre a PEC 287, que tramita no Congresso Nacional? A PEC 287 propõe REFORMAR ou DESTRUIR DIREITOS?

A Proposta de Emenda Constitucional 287̸2016, intitulada PEC da Reforma da Previdência, foi proposta pelo Governo Michel Temer e tramita no Congresso Nacional, tornando-se preocupação para a população brasileira.

Ao analisar criticamente o conteúdo do texto da Reforma Proposta, percebe-se claramente tratar-se de uma Reforma pautada na DESTRUIÇÃO da Previdência. Uma reforma que não atende aos interesses da classe trabalhadora brasileira e desvaloriza as mulheres e os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ao falar da DESTRUIÇAO da Previdência Social Brasileira, merecem atenção os seguintes pontos:

  • A PEC 287 propõe a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres aos 65 anos de idade, desconsiderando a necessidade de uma atenção especial às mulheres que, na maioria das vezes, possuem uma jornada dupla de trabalho;
  • A aposentadoria integral será garantida aos 65, somente a homens e mulheres que comprovem 49 anos de contribuição;
  • A aposentadoria por idade será garantida aos homens e mulheres que completarem 65 anos mediante a comprovação de 25 anos de contribuição;
  • Os trabalhadores e trabalhadoras rurais somente aposentaram aos 65 anos de idade, o que representa um retrocesso aos direitos da população rural;
  • Extingue-se a aposentadoria especial para professor do ensino fundamental e médio e de policiais civis;
  • A aposentadoria por invalidez seguirá as regras da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição;
  • O Beneficio de Prestação Continuada – BPC, destinado à pessoa idosa e à pessoa com deficiência que não possuem renda e cujo grupo familiar possui uma renda inferior ou igual a 1/4, será desvinculado do salário mínimo e a idade da pessoa idosa passa de 65 para 70 anos. Ceifando assim mais um dos diretos previstos na Constituição Federal de 1988.

Mediante ao que está proposto pela PEC 287, percebe-se claramente o objetivo de ceifar direitos da classe trabalhadora, penalizando os setores mais vulneráveis da sociedade, coloca-se em risco direitos conquistas por luta de anos.

Com a Reforma da Previdência, votada como está proposta, podemos colher frutos amargos. Prever-se o aumento da pobreza, o aumento das desigualdades sociais, milhões de brasileiros terão benefícios inferiores ao salário mínimo.

Para refletir o momento em que vivemos, ouso usar as palavras da escritora Marilda Vilela Iamamoto:

O momento que vivemos é um momento pleno de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperança para enfrentar o presente. É preciso resistir e sonhar. É necessário alimentar os sonhos e concretizá-los dia-a-dia no horizonte de novos tempos mais humanos mais justos, mais solidários.

E não podemos desistir, temos que resistir, sonhar e lutar. Mais uma vez o população brasileira tem se organizado e saído às ruas. Devido aos diversos movimentos sociais a votação da tal PEC, prevista para 28/03/2017, foi adiada. Atualmente, a sociedade brasileira tem sido obrigada a sair às ruas, por motivos que jamais poderíamos imaginar em pleno século XXI. A população brasileira tem saído às ruas para não perder seus direitos adquiridos ao longo dos anos. Sendo um desses, o direito a Previdência Social. Não podemos desistir, temos que seguir em frente. Não podemos aceitar o desmonte da Previdência Social. É tempo de luta e resistência. Não permitiremos nenhum direito a menos.

Iara Santos

Assistente Social

É TEMPO DE AGIR, (RE)AGIR E RESISTIR

Para se aposentar, o trabalhador rural precisa comprovar que atingiu a idade de aposentadoria realizando atividades no campo.

A sociedade brasileira vive atualmente um momento crucial em sua história. Isso porque vem sofrendo os impactos do sistema capitalista avassalador responsável por expropriar não apenas os direitos, mas a própria vida dos trabalhadores e trabalhadoras que constituem as classes mais afetadas. Situação que pode ser observada a partir da principal estratégia adotada pelo governo Temer, que tem por objetivo quebrar a espinha dorsal da classe trabalhadora. Eis que nos deparamos com a continuidade do golpe!

Não há limites ao livre desenvolvimento do capital e é exatamente na ausência desses limites que consiste o cerne das crises econômica, social, política, hídrica, do sistema penitenciário e tantas outras que vivemos na atualidade.

Nesse cenário, quando o atual governo traz à tona pautas como a reforma da previdenciária e a trabalhista, se verifica como principal objetivo o desmonte da previdência e o fim da CLT, com terceirização das atividades fins, seja no setor público ou privado.

Diante de tais circunstancias, somos todos chamados a grande desafio que diz respeito a consolidação de um movimento de resistência, em que conste a presença maciça dos trabalhadores, dos assentados, dos atingidos por barragens, dos desempregados, dos diversos sujeitos oprimidos, que são os principais afetados por todas essas reformas, mas que ainda não fazem resistência. Afinal, como bem nos lembra Paulo Freire (1977), “quem melhor que os oprimidos, se encontrará preparado para entender o significado terrível de uma sociedade opressora?”[1]

Por tudo isso, é tempo de agir, (re)agir e resistir. Tempo de resgatar o trabalho de base e alcançar os oprimidos que ainda não se somaram ao movimento de resistência, para que juntos possamos resistir! Tempo de levantar bandeiras de luta em defesa da manutenção de direitos e contra tamanhos retrocessos que brutalmente ameaçam os direito historicamente conquistados pela classe trabalhadora. É tempo de resistir!

Dalva Eliá da Silva

Mestre em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

 

 

[1]Paulo Freire, Pedagogia do Oprimido (1977)

 

Imagem: Reprodução/ Internet

MANIFESTO CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Professoras da rede pública de ensino durante assembleia estadual, em Belo Horizonte.

Aos 28 de março, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, realizou-se uma assembleia estadual promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/ MG). O evento contou com mais de 10 mil manifestantes, motivados pela mesma luta: impedir a aprovação da reforma previdenciária e exigir o cumprimento dos acordos assinados pelo governo de Minas gerais com os profissionais da educação básica.

Os trabalhadores, durante a assembleia, decidiram pela continuação da greve. O movimento grevista faz parte de uma série de manifestações, agendadas pelos profissionais da educação em todo o país, contra a Proposta da Emenda Constitucional nº 287/2016 (PEC da Previdência). Este documento estabelece novas regras para a aposentadoria, como a exigência de idade mínima de 65 anos para o recebimento integral do benefício, além de 49 anos de contribuição com a Previdência Social.

Esta foi a maior assembleia, desde 2011, de acordo com a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, realizada por profissionais da educação no Estado.  No evento ficou claro que a luta é coletiva e não haverá retrocessos ou recuos da parte dos grevistas. O ato contou com a participação de vários movimentos sociais, sindicatos do setor privado e, em especial, de muitos jovens e de cidadãos que já se aposentaram. Estes, em especial, afirmaram que continuarão a luta em nome de seus filhos e netos.

Neste mesmo dia, 28/04, estava marcada para ocorrer na Câmara Federal a votação, em 1º turno, para aprovação da Emenda Constitucional 287/16 (PEC da Previdência). No entanto, os movimentos grevistas pelo país impediram essa ação parlamentar. Os movimentos sociais devem seguir firmes, as atividades devem ser permanentes. Acredita-se que somente através de muita luta e persistência derrubar-se-á esta Reforma que visa tirar os direitos do trabalhador.

É necessário que a comunidade entenda e apoie. O movimento é sério. Não podemos permitir que direitos, até aqui conquistados, se percam. O brasileiro está a escrever sua história. Que este seja um movimento de vitória para ser contado às futuras gerações!

“A classe trabalhadora não aceita nenhum direito a menos”!

 

Enilza Santos Miranda

Professora de Língua Portuguesa

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