Diferença entre anular e declarar nulo

A imprensa, de um modo geral, fala que o Papa Francisco mudou as regras para a anulação de casamentos. Tal fala está errada, equivocada.

Foto: Reprodução - Internet.

Foto: Reprodução – Internet.

A Igreja Católica não anula matrimônios. Com base em alguns pontos que podem “não deixar um matrimônio nascer”, a Igreja, após um processo, pode declarar que aquele matrimônio foi nulo, ou seja, nunca aconteceu, não foi válido.

O que é anulado é aquilo que foi válido e se tornou sem efeito, como acontece com atos no âmbito civil. Os processos canônicos não são passíveis de anulação, mas de declaração de nulidade.

A imprensa, de um modo geral, fala que o Papa Francisco mudou as regras para a anulação de casamentos. Tal fala está errada, equivocada.

O que é anulado é aquilo que foi considerado válido e, por vontade das partes envolvidas, se tornou sem efeito, como acontece com atos firmados no âmbito civil. Um contrato, como o matrimônio no âmbito civil, pode ser desfeito no momento em que os contratantes não o querem mais. Os processos canônicos não são passíveis de anulação, mas de declaração de nulidade.

São várias as causas que podem tornar nulo um matrimônio, todas elas baseadas no Código de Direito Canônico: falta de discrição de juízo para consentir, de uma ou de ambas as partes; falta de capacidade psíquica para o consentimento válido; falta de liberdade, causada por um medo grave ou por violência sobre uma ou ambas as partes; dolo, erro, impotência incurável e perpétua, etc.

A Igreja tem tribunais eclesiásticos especializados neste assunto. Os casos da Diocese de Guanhães são examinados pelo Tribunal Eclesiástico de Diamantina. As pessoas que têm interesse em dar início a um processo eclesiástico de declaração de nulidade matrimonial podem procurar o bispo diocesano, ou o vigário geral ou seu pároco. Eles darão as explicações necessárias.

 

Prof. Pe. Ismar Dias de Matos
Especialista em Direito Canônico
Juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Belo Horizonte.

A Palavra do Pastor
Pentecostes: O Espírito Santo de Deus nos foi enviado (Homilia Solenidade de Pentecostes)

Pentecostes: O Espírito Santo de Deus nos foi enviado (Homilia Solenidade de Pentecostes)

“Assim como o Pai Me enviou, também Eu vos envio a vós. Recebei o Espírito Santo” Com a Solenidade de...
Read More
Síntese da mensagem para o  54º Dia Mundial das Comunicações Sociais

Síntese da mensagem para o 54º Dia Mundial das Comunicações Sociais

No dia 24 de maio de 2020, na Festa da Ascensão do Senhor, como de praxe, celebramos também o 54º...
Read More
Missão: graça divina, resposta nossa (Homilia – Ascensão do Senhor – Ano A)

Missão: graça divina, resposta nossa (Homilia – Ascensão do Senhor – Ano A)

Missão: graça divina, resposta nossa  “Ide pelo mundo e ensinai todas as nações, batizando-os em nome do Pai e do...
Read More
Jesus prometeu e cumpriu: enviou-nos um Defensor (Homilia VI Domingo do Tempo Pascal)DTPA)

Jesus prometeu e cumpriu: enviou-nos um Defensor (Homilia VI Domingo do Tempo Pascal)DTPA)

 “O Espírito da Verdade, que o mundo não é capaz de receber, porque não O vê nem O conhece” No...
Read More
Jesus, o Caminho que nos conduz ao Pai – Quinto Domingo da Páscoa (Ano A)

Jesus, o Caminho que nos conduz ao Pai – Quinto Domingo da Páscoa (Ano A)

      Sejamos cristãos alegres, corajosos, convictos a caminho do céu, vivendo  no tempo presente a nossa fé em...
Read More
A fraqueza do rebanho e a fortaleza do Pastor – Homilia do IV Domingo de Páscoa (Ano A)

A fraqueza do rebanho e a fortaleza do Pastor – Homilia do IV Domingo de Páscoa (Ano A)

No IV Domingo da Páscoa (Ano A), o Dia do Bom Pastor, que é o próprio Jesus e também Dia...
Read More
Faça arder nosso coração, abra nossos olhos, Senhor! – Homilia para o 3º Domingo de Páscoa

Faça arder nosso coração, abra nossos olhos, Senhor! – Homilia para o 3º Domingo de Páscoa

Que a Boa Nova da Ressurreição de Jesus seja nossa força na missão: A Ressurreição de Jesus se descobre caminhando....
Read More
O Senhor nos comunicou o Seu Espírito _ Segundo Domingo de Páscoa

O Senhor nos comunicou o Seu Espírito _ Segundo Domingo de Páscoa

  “... Como o Pai me enviou, também eu vos envio. E, depois de ter dito isso, soprou sobre eles...
Read More
“A fé que se torna missão” (Homilia  do Segundo Domingo de Páscoa)

“A fé que se torna missão” (Homilia do Segundo Domingo de Páscoa)

A fé que se torna missão” Com a Liturgia do 2º Domingo da Páscoa (ano A), também chamado de “Domingo...
Read More
“Caminha conosco, Senhor”

“Caminha conosco, Senhor”

  Na Liturgia das Horas, encontramos esta oração nas Vésperas da Segunda-feira da Quarta Semana, que nos remete ao Evangelho...
Read More

Empresas que possibilitam este projeto: