Nota da CNBB sobre julgamento no STF a respeito da criminalização da homofobia

 

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nesta quarta-feira, 12 de junho, nota sobre o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da homofobia. “Em diálogo com os setores da sociedade que buscam fortalecer a punição para os casos de homofobia, a Igreja pede clareza nos processos em curso no Judiciário e Legislativo”, afirma a CNBB.

E acrescenta: “a liberdade religiosa, que pressupõe o respeito aos códigos morais com raízes na fé, deve ser compatibilizada com as decisões judiciais relacionadas à criminalização da homofobia. A doutrina religiosa não semeia violência, mas, ao contrário, partilha um código de condutas que promove a defesa da vida. Informar e orientar os fiéis sobre o matrimônio, aconselhá-los em questões relacionadas à família e à conduta pessoal não pode ser considerado ofensa contra pessoa ou grupo”.

Leia a nota na íntegra:

Nota da CNBB

  1. A Igreja Católica, especialmente por sua Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, historicamente, é defensora incondicional da vida, desde a sua concepção até a morte natural. Nesse sentido, é contrária a qualquer ato de violência. Atentados contra a vida merecem a mais severa condenação por parte de toda a sociedade civil e, principalmente, das autoridades devidamente constituídas.
  2. Dedicamos a nossa atenção ao julgamento, em curso, no Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) e do trâmite no Senado Federal do Projeto de Lei 672/2019 para alterar a Lei 7.716/1989. Nosso posicionamento é alicerçado em princípios ético morais que defendem o respeito a todos, sem distinções.
  3. O Magistério da Igreja indica o acolhimento solidário e respeitoso, evitando-se todo sinal de discriminação. Isto não significa se omitir ou negar o que ensina a sua doutrina: o matrimônio é a união entre o homem e a mulher, com a possibilidade de gerar vida. Nesse sentido, em diálogo com os setores da sociedade que buscam fortalecer a punição para os casos de homofobia, a Igreja pede clareza nos processos em curso no Judiciário e Legislativo: a liberdade religiosa, que pressupõe o respeito aos códigos morais com raízes na fé, deve ser compatibilizada com as decisões judiciais relacionadas à criminalização da homofobia. A doutrina religiosa não semeia violência, mas, ao contrário, partilha um código de condutas que promove a defesa da vida. Informar e orientar os fiéis sobre o matrimônio, aconselhá-los em questões relacionadas à família e à conduta pessoal não pode ser considerado ofensa contra pessoa ou grupo.
  4. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) confia e espera que as autoridades do Judiciário e do Legislativo, cônscios de suas responsabilidades, trabalhem, de modo adequado, dedicando-se, com profundidade, a essa questão que exige também ouvir diferentes perspectivas. Um tema tão delicado e complexo exige ser tratado pelo amplo diálogo e pela reflexão de toda a sociedade. Assim, é possível contribuir para promover a harmonia social em uma sociedade que precisa superar as polarizações. Assegurar cada vez mais a integridade do cidadão, a partir do respeito fraterno que todo ser humano deve cultivar em relação a seu semelhante. Esse compromisso requer irrestrito respeito a princípios morais e religiosos intocáveis.
  5. Em espírito de comunhão e serviço, a CNBB quer colaborar para que se encontre o caminho necessário para vencer injustiças e perseguições – a violência contra o ser humano, que inclui também o desrespeito à liberdade religiosa e aos valores do Evangelho de Jesus Cristo, “caminho, verdade e vida”.

Brasília, 12 de junho de 2019.

 

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte – MG
Presidente da CNBB

 

Dom Jaime Spengler, OFM
Arcebispo de Porto Alegre – RS
1º Vice-Presidente da CNBB

 

Dom Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima – RR
2º Vice-Presidente da CNBB

 

Dom Joel Portella Amado
Bispo Auxiliar de S. Sebastião do Rio de Janeiro – RJ
Secretário-Geral da CNBB

A Palavra do Pastor
Somente Deus nos concede a verdadeira riqueza – Homilia para o XXVIII Domingo do Tempo Comum – Ano B.

Somente Deus nos concede a verdadeira riqueza – Homilia para o XXVIII Domingo do Tempo Comum – Ano B.

No 28º Domingo do Tempo Comum (ano B), somos convidados a refletir sobre o essencial e o efêmero em nossa...
Read More
Somos um povo peregrino e evangelizador .

Somos um povo peregrino e evangelizador .

“Nós vimos o Senhor” (Jo 20,25) Na Exortação Evangelii Gaudium, o Papa afirma que “A Evangelização é dever da Igreja. Este sujeito da...
Read More
O Sacramento do Matrimônio no Plano de Deus – Homilia do XXVII Domingo do Tempo Comum do Ano B

O Sacramento do Matrimônio no Plano de Deus – Homilia do XXVII Domingo do Tempo Comum do Ano B

  No 27º Domingo do Tempo Comum (Ano B), refletimos sobre a aliança matrimonial que, no Projeto de Deus, consiste...
Read More
Graça e perseverança na missão

Graça e perseverança na missão

 “Tende entre vós o mesmo sentimento que existe em Cristo Jesus” (Fl 2,5) Retomo as iluminadoras palavras do Papa Francisco na...
Read More
Sejamos curados pelo Senhor – Homilia – XXIII Domingo do Tempo Comum

Sejamos curados pelo Senhor – Homilia – XXIII Domingo do Tempo Comum

“Olhando para o céu, suspirou e disse:  “Effatha!”, que quer dizer “abre-te!” No 23º Domingo do Tempo Comum (ano B),...
Read More
Paróquia: Escola de Comunhão e de Amor

Paróquia: Escola de Comunhão e de Amor

Como Igreja que somos, precisamos testemunhar a nossa Fé, dando solidez à Esperança, na vivência concreta e eficaz da Caridade,...
Read More
Nossa prática religiosa é agradável a Deus? Homilia – 22º Domingo do Tempo Comum – Ano B – Dom  Otacilio F. de Lacerda.

Nossa prática religiosa é agradável a Deus? Homilia – 22º Domingo do Tempo Comum – Ano B – Dom Otacilio F. de Lacerda.

Com a Liturgia do 22º Domingo do Tempo Comum (ano B), aprofundamos como deve ser uma verdadeira religião que agrade...
Read More
“Só Tu tens Palavras de vida eterna” – Homilia 21º Domingo do Tempo Comum

“Só Tu tens Palavras de vida eterna” – Homilia 21º Domingo do Tempo Comum

“A quem iremos, Senhor?” Com a Liturgia do 21º Domingo do Tempo Comum (ano B), refletimos sobre nossas opções, sobre o discernimento que...
Read More
A missão e o Alimento indispensável – Homilia 19º Domingo Comum – Ano B

A missão e o Alimento indispensável – Homilia 19º Domingo Comum – Ano B

A Liturgia do 19º Domingo do Tempo Comum (ano B), continuamos a refletir sobre um tema de extrema importância: Jesus...
Read More

Temos fome e sede de Deus – XVIII Domingo do Tempo Comum

Com a Liturgia do 18º Domingo do Tempo Comum (ano B), refletimos sobre o Jesus, o Pão da Vida, e,...
Read More

Empresas que possibilitam este projeto: